A cantora colombiana Shakira foi absolvida da acusação de fraude fiscal na Espanha, em uma decisão da Suprema Corte que também ordena ao Tesouro espanhol o reembolso de mais de 60 milhões de euros. O valor, equivalente a cerca de R$ 352,8 milhões, inclui multas já pagas pela artista, acrescidas de juros, conforme documentos judiciais divulgados nesta segunda-feira (18). Este desfecho marca uma vitória significativa para a estrela pop, encerrando um longo período de incertezas legais que pairava sobre sua vida pessoal e profissional.
O caso de Shakira com a justiça fiscal espanhola tem sido complexo e multifacetado. A absolvição atual refere-se a uma das investigações que a cantora enfrentava. No início deste mês, a Justiça espanhola já havia arquivado uma segunda investigação por suposta fraude fiscal contra a artista, após a promotoria e o procurador do estado decidirem não apresentar acusação formal. Esses desenvolvimentos aliviam consideravelmente a pressão sobre a cantora, que tem sido alvo de escrutínio por suas finanças na Espanha.
O intrincado histórico das acusações fiscais contra Shakira
As questões fiscais de Shakira na Espanha se arrastavam há anos. A primeira e mais notória acusação envolvia a não declaração de 14,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 80 milhões) em imposto de renda espanhol entre os anos de 2012 e 2014. Para evitar um julgamento em Barcelona, a cantora chegou a um acordo com as autoridades no ano passado. Naquela ocasião, ela aceitou pagar uma multa e reconheceu a dívida, buscando encerrar a disputa legal que gerava grande repercussão midiática.
A Agência Tributária espanhola iniciou o processo em 2018, argumentando que Shakira residia na Espanha durante o período de 2011 a 2014 e, portanto, deveria ter pago impostos sobre toda a sua renda global no país. A defesa da cantora, por sua vez, sempre sustentou que ela era uma “nômade” em sua carreira internacional, com residência fiscal em Nassau, nas Bahamas, apesar de suas frequentes viagens e estadias na Espanha. Essa diferença de interpretação sobre o domicílio fiscal foi o cerne da disputa.
A segunda investigação e a absolvição definitiva
Paralelamente à primeira acusação, Shakira enfrentou uma segunda investigação por suposta fraude no imposto de renda e na riqueza referente ao ano de 2018. Um tribunal na cidade de Esplugues de Llobregat, nos arredores de Barcelona, abriu este novo processo em julho do ano passado. A denúncia, apresentada por um promotor, alegava que a cantora teria “omitido consciente e voluntariamente informações e documentação” ao preparar suas declarações fiscais pessoais daquele ano.
Contudo, a investigação não encontrou provas suficientes para sustentar as acusações. Em 8 de maio, o Ministério Público espanhol anunciou que havia solicitado o arquivamento deste segundo processo, uma decisão que foi formalizada pela Justiça espanhola nesta quinta-feira. A ausência de evidências robustas para comprovar a intenção de fraude foi determinante para o desfecho favorável à artista, culminando na absolvição e na ordem de reembolso dos valores já pagos.
Repercussões e o futuro da estrela
A absolvição de Shakira não é apenas uma vitória legal, mas também um alívio significativo para sua imagem pública e estabilidade financeira. A ordem de reembolso de mais de 60 milhões de euros representa um montante substancial que retorna à cantora, compensando as multas e juros pagos durante o processo. Este capítulo legal se encerra em um momento de transição na vida da artista, que se mudou para Miami após sua separação do ex-jogador de futebol do Barcelona e da Espanha, Gerard Piqué, com quem tem dois filhos e viveu por 11 anos.
O caso de Shakira ressalta a complexidade das leis tributárias internacionais e os desafios enfrentados por figuras públicas com rendimentos globais. A decisão da Suprema Corte espanhola pode servir como um precedente importante para futuras discussões sobre residência fiscal de celebridades. Para os fãs e para a própria artista, este desfecho permite que ela se concentre em sua carreira e vida pessoal, livre das preocupações com as batalhas judiciais que a acompanharam por anos. A notícia foi recebida com grande interesse, especialmente nas redes sociais, onde o nome da cantora rapidamente se tornou um dos tópicos mais comentados, celebrando sua vitória legal e o fim de um período conturbado. Para mais detalhes sobre o caso, consulte fontes como a Reuters.
Fonte: g1.globo.com
