A capital alagoana, Maceió, está intensificando suas ações de combate à poluição sonora, um problema que afeta a qualidade de vida urbana e se agrava em períodos de grande movimentação. Com a chegada das tradicionais festas juninas e a expectativa dos jogos da Copa do Mundo, o Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) reforçou a fiscalização em áreas estratégicas da cidade. O objetivo é garantir que o entusiasmo das celebrações não se transforme em incômodo excessivo para moradores e frequentadores, mantendo o equilíbrio entre o lazer e o respeito às normas ambientais.
poluição: cenário e impactos
Fiscalização intensificada: foco no Centro e eventos
A partir desta quinta-feira, 28 de maio, as equipes do Iplam iniciaram um trabalho mais rigoroso, com o calçadão do Centro sendo o primeiro ponto a receber a atenção dos fiscais. A escolha não é aleatória; o Centro é um polo comercial vibrante, onde a concentração de lojas e o fluxo de pessoas naturalmente elevam os níveis de ruído. A intensificação se justifica pela previsão de aumento do barulho, impulsionado tanto pelas celebrações de São João, com suas músicas e festividades, quanto pela euforia dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, que tradicionalmente levam comércios a utilizar caixas de som para atrair clientes e animar o público. Este esforço conjunto visa proteger a saúde pública e o sossego, elementos essenciais para a convivência urbana.
Os perigos do ruído excessivo e os limites legais em Maceió
Munidos de sonômetros, equipamentos precisos para medir os níveis de pressão sonora, as três equipes de fiscais do Iplam percorreram as ruas para verificar o cumprimento das normas. Para áreas centrais como o calçadão, o limite estabelecido é de 75 decibéis (dB). Em outros locais da cidade, a tolerância é ainda menor, fixada em 65 dB. Esses valores não são arbitrários; são definidos com base em estudos e legislações que visam proteger a saúde auditiva e o bem-estar da população. A exposição prolongada a ruídos acima desses limites pode acarretar uma série de problemas, desde estresse, insônia e irritabilidade até condições mais graves como perda auditiva permanente, hipertensão e doenças cardiovasculares. O Iplam, como órgão responsável pelo planejamento e licenciamento urbano e ambiental de Maceió, tem a missão de zelar por esses padrões, garantindo um ambiente mais saudável para todos.
Abordagem educativa e o processo de regularização
A atuação do Iplam segue uma metodologia que prioriza a conscientização antes da punição. A abordagem inicial dos agentes de fiscalização é educativa e orientativa, buscando estabelecer um diálogo com os comerciantes. “A princípio, orientamos os locutores das lojas a baixarem o som e, no caso das que não tinham autorização para o uso do equipamento, pedimos para fazer a regularização em 30 dias“, explicou Alessandro Feitosa, agente de fiscalização do Iplam. Este prazo de um mês é crucial para que os estabelecimentos possam se adequar às exigências legais, solicitando as licenças necessárias para o uso de equipamentos sonoros. O instituto busca, assim, promover a conformidade de forma colaborativa, evitando que o comércio seja prejudicado por desconhecimento das normas.
Sanções e a importância da participação cidadã
No entanto, a tolerância tem seus limites e a legislação precisa ser cumprida. Caso os estabelecimentos comerciais voltem a apresentar níveis de som acima do permitido após o período de orientação e regularização, mesmo que possuam autorização para o uso das caixas, estarão sujeitos a sanções mais severas. Entre as penalidades previstas estão a apreensão do equipamento sonoro e a aplicação de multas, que variam conforme a gravidade e a reincidência da infração. A reincidência demonstra desrespeito às normas e à comunidade, justificando a aplicação de medidas mais rigorosas. Para aqueles que desejam utilizar equipamentos de som de forma regularizada, o Iplam orienta que procurem o instituto em sua sede, localizada na Rua Barão de Jaraguá, 398, no bairro do Jaraguá, para obter as devidas autorizações e informações sobre os procedimentos. Para mais informações sobre as ações do instituto, visite o site oficial do Iplam Maceió.
A fiscalização não se restringe apenas aos pontos comerciais. Em virtude do período festivo, os fiscais também farão a aferição de decibéis em locais onde houver festas, sejam elas públicas ou privadas, garantindo que os eventos também respeitem os limites de ruído. Além da atuação proativa das equipes, a população desempenha um papel crucial no combate à poluição sonora. Denúncias de abusos podem ser feitas através do email fiscalizacao@iplam.maceio.al.gov.br. “Esse trabalho vem para coibir possíveis abusos. Todas as denúncias serão apuradas e direcionadas aos nossos fiscais”, afirmou Rui Lisboa, diretor técnico do Iplam. A participação cidadã é fundamental para que a cidade possa desfrutar de suas festividades e atividades comerciais sem comprometer o sossego e a saúde dos seus habitantes, promovendo um ambiente urbano mais equilibrado e respeitoso. A colaboração entre poder público e sociedade civil é a chave para a construção de uma Maceió mais tranquila e sustentável.
Fonte: maceio.al.gov.br
