A Prefeitura de Delmiro Gouveia regulamentou oficialmente o Programa Moeda Verde, iniciativa que vai permitir a troca de materiais recicláveis por alimentos produzidos pela agricultura familiar. O novo decreto, publicado no Diário Oficial, revoga a norma anterior e estabelece regras para cadastramento, fiscalização, funcionamento e controle do programa.
De acordo com o município, o objetivo é incentivar a coleta seletiva, reduzir o volume de resíduos enviados ao aterro sanitário e fortalecer ações de inclusão social e educação ambiental. A coordenação ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio de outras secretarias, escolas e da Associação de Catadores de Delmiro Gouveia (ASCADEL).
O programa permitirá a participação de pessoas físicas, jurídicas, escolas públicas, cooperativas e entidades sociais. Os materiais recicláveis serão convertidos em “moedas verdes”, que poderão ser trocadas por frutas, hortaliças, raízes e outros produtos da agricultura familiar.
O decreto também prevê a criação de pontos de coleta em comunidades e instituições de ensino, além de campanhas educativas voltadas à conscientização ambiental. O sistema de controle deverá funcionar, preferencialmente, de forma digital, utilizando cadastro por CPF, cartão ou aplicativo.
Entre os materiais aceitos estão papel, plástico PET, alumínio, aço, óleo de cozinha usado e pequenos eletrônicos. Vidros, pneus, restos de construção e lixo hospitalar estão entre os resíduos proibidos no programa.
A prefeitura informou ainda que será criado um Comitê Gestor com representantes de secretarias, agricultores, escolas e associações de catadores para acompanhar a execução e os impactos sociais e ambientais da iniciativa.
ASCOM DG
