Ações de ordenamento urbano garantem acessibilidade em Maceió
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) deflagrou, nesta terça-feira (19), uma nova etapa do programa Calçada Cidadã, voltada ao ordenamento urbano nos bairros da Levada e do Farol, em Maceió. A iniciativa, que integra o cronograma de fiscalização da prefeitura, focou na remoção de pneus acumulados irregularmente por borracharias em áreas de trânsito de pedestres.
O uso indevido de calçadas para a exposição de mercadorias ou armazenamento de resíduos é uma prática que frequentemente compromete a mobilidade urbana. Ao ocupar o espaço público, esses estabelecimentos forçam o pedestre a caminhar pela via, aumentando o risco de acidentes e dificultando o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Fiscalização e conscientização nas ruas da capital
Durante a operação, a equipe de Fiscalização de Posturas percorreu pontos estratégicos onde a ocupação irregular era recorrente. Os agentes realizaram a retirada dos objetos e prestaram orientações aos proprietários dos estabelecimentos sobre as normas vigentes no código de posturas do município, que proíbe a obstrução permanente dos passeios públicos.
O fiscal de posturas Ruan Vinícius enfatizou que o objetivo da prefeitura é garantir a fluidez e a segurança nas calçadas. Segundo o agente, a orientação é para que os comerciantes realizem a retirada voluntária dos materiais, evitando medidas mais drásticas. “As equipes de fiscalização seguem diariamente nas ruas para garantir que as calçadas permaneçam livres para a população”, afirmou.
Impacto social e continuidade do programa
A manutenção de calçadas desobstruídas é um pilar fundamental para a qualidade de vida nas grandes cidades. A ocupação irregular, muitas vezes vista como uma extensão natural do comércio, gera um impacto negativo direto na acessibilidade. Ações como a do programa Calçada Cidadã buscam equilibrar a atividade econômica com o direito constitucional de ir e vir dos cidadãos.
Para garantir o sucesso da medida, a Semsc mantém canais de comunicação abertos com a população, permitindo que denúncias sobre obstruções irregulares sejam feitas via ouvidoria ou pelo WhatsApp oficial. A prefeitura reforça que as operações de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma contínua em diversos bairros da capital alagoana, visando a conscientização dos comerciantes e o respeito às normas de convivência urbana. Para mais informações sobre as legislações municipais, consulte o portal oficial da Prefeitura de Maceió.
Fonte: maceio.al.gov.br
